Comprometido com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, o Município de Esposende está determinado e empenhado em fazer dos mesmos uma prioridade absoluta ao nível das suas atividades e áreas de intervenção, razão pela qual os verteu para o seu Plano de Atividades e Orçamento para 2019.
Esta agenda contempla 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos à escala mundial até 2030, tendo como desígnio a criação de um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. Assim, estão previstas ações nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
No âmbito da sua gestão e dentro da sua área de atuação, e no que concerne ao objetivo ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o Município de Esposende e a empresa municipal Esposende Ambiente comprometem-se a desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis, e assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. Pretende-se também fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime, bem como a promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.
Neste âmbito, e a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinalou no dia 9 de dezembro, o Município e a Esposende Ambiente foram desafiados pela Associação Portuguesa de Ética Empresarial a aderir ao Selo “Sociedade Justa, Negócios Éticos”, iniciativa que conta com o apoio da UN Global Compact Network Portugal. Em linha com a Agenda 2030 da ONU e com o ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, o Selo apela ao combate à corrupção em todas as suas formas, pela construção de instituições eficazes, boa governação e decisões éticas.
Já a Esposende Ambiente, enquanto membro subscritora do Pacto Global das Nações Unidas desde 2010, tem vindo, nos últimos anos, a internalizar estas preocupações nas suas atividades e áreas de intervenção. O ano de 2019 ficará marcado pelo reforço deste compromisso, com a empresa municipal a traçar no seu Plano Estratégico 2019 a integração total dos ODS em todos os processos e atividades da empresa, assumindo assim o seu contributo ativo para o cumprimento destes grandes desígnios mundiais.
