Assinalando o Dia Nacional do Mar, que se comemorou a 16 de novembro, o Município de Esposende apresentou os resultados do projeto "Artes de pesca abandonadas, perdidas e descartadas: contributos para a prevenção, atenuação, remediação e consciencialização de impactos no Litoral Norte”. A sessão, realizada no Centro de Educação Ambiental, contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, reunindo ainda as várias entidades envolvidas no projecto.
Desenvolvido no âmbito de uma candidatura cofinanciada pelo Programa Operacional de Pesca (PROMAR), no montante global de 165 mil euros, este projeto pretendeu alargar conhecimentos e sensibilizar a população para a problemática das Redes Fantasma. O Município contou com a parceria da empresa municipal Esposende Ambiente, Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende, Marinha Portuguesa, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Centro de Mergulho e Ecologia Marinha da Associação Forum Esposendense e do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto.
Na intervenção prévia à apresentação do documentário “Fantasmas do Litoral Norte”, realizado por Vasco Ferreira, Diretor Técnico do Centro de Mergulho e Ecologia Marinha da Associação Forum Esposendense, o Presidente da Câmara Municipal enquadrou este estudo num plano mais abrangente ligado à cultura dos mares e dos rios (cuja Rede Nacional conta actualmente com a Presidência do Município de Esposende) e onde se integra também o Colóquio Internacional “Património, Turismo e Desenvolvimento”, que arrancou ontem e termina hoje, no Fórum Municipal de Esposende, inserido também nas comemorações do Dia Nacional do Mar. Benjamim Pereira deu nota das enormes potencialidades do território concelhio no contexto “Património, Turismo e Desenvolvimento”, e, afirmando que “o Mar é uma fonte de riqueza”, realçou que a pesca é uma atividade importante no plano económico, juntamente com o Turismo, onde o Parque Natural do Litoral Norte, que abrange também uma franja marítima, se assume como um ativo da maior relevância para o Município.
Em jeito de introdução ao documentário, Vasco Ferreira vincou que a conservação da Natureza depende do contributo e envolvimento da comunidade. Considerou que este projeto sobre as Redes Fantasma foi um sucesso, na medida em que conseguiu envolver várias entidades, trazendo para o debate o meio e o conhecimento académico, e expressou o desejo de que esta problemática, ainda “bastante desconhecida”, possa ser mitigada, considerando que a comunidade piscatória poderá sair beneficiada.
À apresentação do documentário, que apresentou de forma bastante clara a realidade do Litoral Norte ao nível das artes de pesca abandonadas, perdidas e descartadas, seguiu-se a Mesa redonda “Redes Fantasma - Soluções locais para um problema global", que juntou à mesma mesa o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Armando Loureiro, Chefe de Divisão DPAP-N do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas ICNF), Raúl Risso, Capitão do Porto de Viana do Castelo, Autoridade Marítima Nacional, Mike Webber, Diretor da Estação Litoral da Aguda e membro do CIIMAR (Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental), Alexandra Roeger, Presidente do Conselho de Administração da Esposende Ambiente e Augusto Silva, Presidente da Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende.
Armando Loureiro disse que a actividade do ICNF, orientada para a preservação e conservação da natureza, não é incompatível com a exploração dos recursos marinhos, podendo ambas coexistirem.
Mike Webber, Diretor da Estação Litoral da Aguda e membro do CIIMAR, apoiando-se em práticas seguidas noutros países da Europa, referiu que Esposende poderia ser pioneiro no país na implementação de um projeto de incentivo à recolha das Redes Fantasma pelos pescadores, mediante contrapartidas financeiras, sugerindo ainda o devido encaminhamento, com vista ao aproveitamento das artes de pesca recuperadas.
Por sua vez, Augusto Silva, o Presidente da Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende, considerou que a realização de ações de sensibilização junto da comunidade piscatória, alertando-a para os efeitos nefastos das Redes Fantasma, constituiria um bom ponto de partida para a mitigação desta problemática.
Em representação da Autoridade Marítima Nacional, Raúl Risso, Capitão do Porto de Viana do Castelo, disse que, não obstante não existir legislação específica sobre as artes de pesca perdidas, a Capitania realiza, semanalmente, ações de levantamento destes artefactos na área da sua jurisdição, atendendo a que é uma problemática que tem impacto sobre os recursos naturais. Defendeu a continuidade do projeto, com o envolvimento dos profissionais da pesca, e manifestou a convicção de que esse trabalho dará frutos.
Alexandra Roeger, Presidente do Conselho de Administração da Esposende Ambiente, relativamente à questão do contributo e envolvimento que a empresa municipal poderia ter num futuro processo de recolha de Redes Fantasma, manifestou total disponibilidade para colaborar, nomeadamente no encaminhamento das artes de pesca para valorização. Louvou o trabalho efetuado e o excelente documentário apresentado.
Elogiando o trabalho desenvolvido por toda a equipa, particularmente por Vasco Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal encerrou as intervenções, dizendo que “é da partilha de conhecimentos que se consegue evoluir”. Assumindo desconhecer a real dimensão do problema até à visualização do documentário, reconheceu que se trata de “um problema grave” sob o ponto de vista ambiental. Defendeu, por isso, quer a sensibilização quer a responsabilização dos pescadores, considerando que tem que haver um “esforço global” para mitigar esta problemática, envolvendo desde o poder local à Administração Central.
Clarificando que há matérias que extravasam o campo de ação do Município, Benjamim Pereira manifestou, não obstante, disponibilidade para ajudar a combater o problema “Queremos servir de exemplo, mas isso tem que ser feito numa lógica nacional”, concluiu.
A sessão encerrou com a abertura da exposição “Fantasmas do Litoral Norte”, que estará patente até 6 de dezembro, na Sala de Receção do Centro de Educação Ambiental, seguindo depois em itinerância por vários espaços/organismos ligados ao mar do norte do país.
O documentário poderá ser visualizado em www.redesfantasma.org.
